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É considerado objetivo da Seguridade Social, pela...
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Q2524995
Direito Constitucional
Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,
A
a gestão administrativa descentralizada, com participação de trabalhadores, excluindo-se os aposentados.
B
a distinção entre benefícios disponibilizados à população urbana e rural, considerando-se suas peculiaridades.
C
a retributividade para a cobertura do atendimento, considerando-se o quantum do benefício a relação entre esse e o que foi recolhido pelo beneficiário.
D
a proporcionalidade na forma de participação no custeio, cabendo à União a maior parcela contributiva.
E
a irredutibilidade do valor dos benefícios, garantindo seu poder aquisitivo inicial.