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Considerando o texto constitucional, indique a alternativa...
Considerando o texto constitucional, indique a alternativa INCORRETA, a respeito das emendas constitucionais:
A
A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
B
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal do Presidente da República ou de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, por um terço de seus membros.
C
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
D
A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com o respectivo número de ordem.
E
A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver em ambos três quintos dos votos dos respectivos membros.