“É inviolável o sigilo da correspondência e ____________, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de ___________.”
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 5o, inc. XII da CR/88.
A
das comunicações telefônicas ... apuração de crime hediondo ou equiparado
B
das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas ... investigação criminal ou instrução processual penal
C
de dados ... instrução processual
D
das comunicações telegráficas e telemáticas em geral ... investigação criminal
E
das comunicações em geral ... instrução processual
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.