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A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que...
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Q2549304
Teclas de Atalhos
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A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A
As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.
B
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público, desde que apresente caução idônea.
C
Os benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência podem ser majorados sem a correspondente fonte de custeio total.
D
Todas as entidades de assistência social são isentas de contribuição para a seguridade social.
E
Os agentes comunitários de saúde terão, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.