O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade...

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:


A

Propriedade e Isonomia.


B

Soberania e Ordem Econômica.


C

Livre Iniciativa e Livre concorrência.


D

Cidadania e Dignidade da Pessoa Humana.