Sobre os direitos políticos constantes na constituição da...

Sobre os direitos políticos constantes na constituição da...

1
Q2553531
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Sobre os direitos políticos constantes na constituição da república federativa do brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.


A

São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.


B

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.


C

A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.


D

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.