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Com relação às cláusulas pétreas da CF, assinale a...
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Q2557791
Direito Constitucional
Reserva de plenário ou Cláusula de reserva de plenário ou Regra do full bench (artigo 97 da CF)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Com relação às cláusulas pétreas da CF, assinale a alternativa correta.
A
As cláusulas pétreas proíbem que seja realizada qualquer alteração na CF.
B
A modificação do rol de direitos e garantias individuais seria considerada como violação à clausula pétrea.
C
O poder constituinte decorrente possui poderes para alterar as cláusulas pétreas.
D
Caso seja estabelecida, por emenda constitucional, a proibição de votar para maiores de dezesseis anos de idade, essa proibição não será considerada como violação à cláusula pétrea.
E
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e as garantias individuais.