No que se refere ao controle de constitucionalidade...
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Q2557799
Teclas de Atalhos
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No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.


A

No controle de constitucionalidade exercido pelo STF, adota-se exclusivamente o sistema austríaco.


B

No Brasil, prevalece a teoria da anulabilidade da lei inconstitucional, por influência do direito norte-americano.


C

Sob influência do direito norte-americano, consagrou-se, no direito brasileiro, a técnica de controle de constitucionalidade de lei por qualquer juiz ou tribunal, observadas as regras de competência e a organização judiciária.


D

O princípio da supremacia da Constituição impede que ocorra o controle de constitucionalidade.


E

Somente a partir da CF, passou a existir um sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.