Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do poder constituinte originário, assinale a...
Acerca do poder constituinte originário, assinale a alternativa correta.
A
É considerado como incondicionado, pois não tem de se submeter a qualquer forma prefixada de manifestação.
B
É aquele que instaura uma nova ordem jurídica, sem romper com a ordem jurídica precedente.
C
É inicial, autônomo e limitado juridicamente.
D
É considerado como inicial, pois instaura uma nova ordem jurídica, sem romper com a ordem jurídica anterior.
E
A assembleia nacional constituinte não pode ser considerada como uma forma de expressão do poder constituinte originário.