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Com relação à Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, analise as afirmativas abaixo ...

Ano: 2022
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - PM RN - Aluno Oficial - PM - 2022

Com relação à Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente.

( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade.

( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

V - F - V

C

F - F - V

D

V - V - F

E

F - V - F

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