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De acordo com o artigo 60, 4o, da Constituição Federal...
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Q2568858
Direito Constitucional
Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 60, 4o, da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:
A
O presidencialismo.
B
A separação dos Poderes.
C
O voto censitário e secreto.
D
O voto obrigatório.
E
A forma republicana de governo.