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O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de...
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Q2574711
Teclas de Atalhos
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Atenção: Para responder às questões de números 34 a 40, considere a Constituição Federal de 1988.
O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar
A
e que tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.
B
é isento de contribuição para a seguridade social, desde que não tenha empregados permanentes.
C
e que não tenha empregados permanentes contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.
D
é isento de contribuição para a seguridade social, ainda que tenha empregados permanentes.
E
e que não tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre um valor fixo que independe do resultado da comercialização da produção.