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A Carta Magna, no caput do Art. 144, na seção “Da Segurança...
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Q2574797
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
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A Carta Magna, no caput do Art. 144, na seção “Da Segurança Pública”, reza que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Devendo ser exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
A
Polícia Federal.
B
Exército, Aeronáutica e Marinha.
C
Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
D
Polícia Rodoviária Federal.
E
Polícia Ferroviária Federal.