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A respeito da proteção constitucional conferida aos povos...
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Q2578307
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:
A
compete à justiça federal o julgamento de ação penal que em imputada a figura de genocídio contra indígenas, no contexto de disputa por terras.
B
deve ser reconhecida a validade jurídica de títulos de propriedade rural referentes a terras indígenas de posse permanente.
C
as terras indígenas podem ser alienadas por esses povos, assim como os direitos reais sobre elas.
D
é permitida a atividade garimpeira em terras indígenas, desde que organizada em cooperativa e mediante autorização do Congresso Nacional.
E
é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de interesse da União, devidamente referendado pelo Senado Federal.