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Assinale a alternativa que está de acordo com a...
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Q2581514
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A
As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei complementar federal, sem o que não poderão ser instaladas.
B
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Caatinga são patrimônio nacional.
C
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
D
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
E
Os índios são capazes e são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, de modo que atualmente se dispensa a intervenção do Ministério Público em todos os atos do processo.