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A família é a base da sociedade, conforme enuncia a...
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Q2583318
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Instituto INDEC - INDEC
A família é a base da sociedade, conforme enuncia a Constituição Federal. Neste sentido, assinale a alternativa que contrarie a regra constitucional quanto ao conceito familiar:
A
É admitida a união homoafetiva dentro do ordenamento jurídico brasileiro, para fins de constituição de ente familiar, geratrizes de direitos e obrigações.
B
Inexiste distinção em caráter absoluto entre filhos advindos da relação do casamento ou não.
C
O atendimento prioritário aos idosos goza de amparo constitucional, tal qual decidido pelo STF.
D
Inexiste obrigação legal específica para com os pais na velhice, carência ou enfermidade relativamente aos filhos maiores.