Com relação às Emendas Constitucionais é correto
afirmar:
A
Matéria constante de proposta de emenda
constitucional rejeitada deverá ser objeto de nova
proposta na mesma sessão legislativa.
B
Não há vedação constitucional que impeça a
Constituição Federal de ser emendada na vigência
de intervenção federal.
C
A Constituição Federal poderá ser emendada,
também, mediante proposta de um terço, no mínimo,
dos membros da Câmara dos Deputados ou do
Senado Federal.
D
Matéria constante de proposta de emenda
constitucional havida por prejudicada deverá ser
objeto de nova proposta na mesma sessão
legislativa.
E
A Constituição Federal poderá ser emendada,
também, mediante proposta de dois terços das
Assembléias Legislativas das unidades da
Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela
maioria absoluta de seus membros.
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