Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale...
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Q2585225
Teclas de Atalhos
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Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato quando houver risco de vida.


B

É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.


C

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.


D

O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.


E

A prática do racismo constitui crime.