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No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de...
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Q2586620
Direito Constitucional
Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos
Teclas de Atalhos
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No parlamentarismo, as funções de chefe de estado e de chefe de governo são exercidas por autoridades distintas, como ocorre quando o rei ou o presidente da república exercem a função de chefe de estado e um gabinete, chefiado pelo primeiro ministro, exerce a função de chefe de governo.
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No Brasil, em razão do regime presidencialista, a chefia de governo é exercida
A
pelo presidente da república e diz respeito à representação do Estado brasileiro nas relações internacionais.
B
pelo Congresso Nacional, chefiado por seu presidente, e diz respeito às ações de realização dos objetivos governamentais.
C
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e é concernente à nomeação para cargos que não tenham caráter político.
D
pelo presidente da república e diz respeito à tomada de decisões e ações nos setores da realidade brasileira.