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A respeito da interpretação das normas constitucionais...
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Q2592187
Direito Constitucional
Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites
Teclas de Atalhos
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A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
A interpretação das normas constitucionais em nada difere daquela típica dos demais ramos do direito.
B
A interpretação constitucional tende a não acarretar impacto sobre o direito positivo do Estado.
C
Para que a norma constitucional possa atuar na solução de problemas concretos e seja aplicada, seu conteúdo semântico deve ser averiguado, em coordenação com o exame das singularidades da situação real que a norma pretende reger.
D
Existindo lacunas do texto constitucional, o intérprete deverá abster-se de interpretar a norma.
E
O método hermenêutico clássico preconiza que a Constituição seja interpretada com os mesmos recursos interpretativos das demais leis, segundo as fórmulas desenvolvidas por Hans Kelson: a interpretação sistemática; histórica; lógica; e gramatical.