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Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os...
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Q2593852
Direito Constitucional
Julgamento de Presidente, Governadores e Prefeitos ou crime de responsabilidade de governadores e de prefeitos
Teclas de Atalhos
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Supondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime contra o livre exercício do Poder Judiciário e, por essa razão, ficou suspenso de suas funções após a instauração do processo. Embora tenha tudo ocorrido de acordo com a lei, passaram-se 161 dias dessa instauração e o julgamento ainda não foi concluído. Nesse caso, com base apenas nas informações fornecidas, é possível afirmar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o julgamento ocorre perante o
A
Supremo Tribunal Federal, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.
B
Senado Federal, podendo retornar ao exercício de suas funções.
C
Senado Federal, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.
D
Supremo Tribunal Federal, podendo retornar ao exercício de suas funções.
E
Congresso Nacional, não podendo retornar, ainda, ao exercício de suas funções.