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A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habea...
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Q2593855
Teclas de Atalhos
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A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do
A
Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.
B
Superior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário.
C
Tribunal Superior do Trabalho, em recurso ordinário.
D
Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário.
E
Tribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário.