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No exercício do controle difuso de constitucionalidade...
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Q2596119
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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No exercício do controle difuso de constitucionalidade, somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do órgão especial dos tribunais poderá ser declarada a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. Sobre o procedimento adotado nessa modalidade de controle de constitucionalidade, a reserva da cláusula de plenário
A
visa garantir maior pluralidade no processo decisório para o alcance de uma decisão homogênea.
B
é observada quando o relator submete a questão controvertida à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.
C
deve ser observada na arguição de inconstitucionalidade, independente de já existir pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
D
é dispensável somente quando já existir pronunciamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
E
deve ser respeitada ainda que o relator, após ouvir o Ministério Público e as partes, rejeite a arguição de inconstitucionalidade.