Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da...
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Q259741
Teclas de Atalhos
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Sobre a estrutura e a composição do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que


A

o Auditor, quando no exercício de atribuições de judicatura exceto a substituição a Ministro, tem as mesmas garantias e impedimentos de juiz de Tribunal Regional Federal.


B

compete ao Congresso Nacional, mediante resolução de iniciativa de qualquer dos seus membros, organizar as secretarias e os serviços auxiliares vinculados ao TCU.


C

são requisitos para ser nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, entre outros, ser brasileiro com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos.


D

os seus ministros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.


E

ele tem quadro de pessoal compartilhado com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal.