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De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988...
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Q2615753
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar
A
devendo a pessoa estar em dia com a contribuição à seguridade social;
B
garantindo à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, o recebimento de dois salários mínimos de benefício mensal;
C
independentemente de contribuição à seguridade social;
D
sendo um dos seus objetivos a ampliação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.