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Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988...
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Q2615884
Teclas de Atalhos
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Considerando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
A
Estabelece as ações e serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
B
Dispõe sobre a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
C
Prevê a assistência à saúde livre à iniciativa privada.
D
Define a relevância pública das ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.