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A Defensoria Pública desempenha uma função essencial à...
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Q2620583
Direito Constitucional
Autonomia da Defensoria Pública ou autonomia funcional, administrativa e financeiro-orçamentária
Teclas de Atalhos
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A Defensoria Pública desempenha uma função essencial à Justiça. Ela é uma instituição que tem por incumbência a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos. É função constitucionalmente prevista da Defensoria pública:
A
a defesa do meio ambiente
B
a defesa da ordem jurídica
C
a defesa dos direitos individuais indisponíveis
D
a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas
E
a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita