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Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento...
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Q2623260
Teclas de Atalhos
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Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, logrou ser eleita vereadora no Município Beta, situado em caráter contíguo a Alfa.
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Maria
A
sempre pode optar pela remuneração mais elevada, ainda que só exerça uma das funções.
B
deve ser necessariamente afastada do seu cargo efetivo durante todo o exercício da vereança.
C
pode continuar a desempenhar ambas as funções públicas, recebendo as respectivas remunerações, desde que haja compatibilidade de horários.
D
deve necessariamente exercer ambas as funções, podendo receber as respectivas remunerações até o limite do teto remuneratório constitucional.
E
pode continuar a desempenhar ambas as funções públicas, desde que haja compatibilidade de horários, devendo receber a remuneração mais elevada, acrescida de 50%.