A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal
A
não contém dispositivos expressos sobre a produção
de prova derivada de prova ilícita e sobre a
aplicação do princípio da proporcionalidade para a
solução de questões sobre a ilicitude da prova.
B
determina, expressamente, a aplicação do princípio
da proporcionalidade para a solução de questões
concretas sobre a ilicitude de prova.
C
determina, expressamente, a aplicação do princípio
da proporcionalidade em matéria de prova ilícita
apenas em favor do acusado.
D
veda, expressamente, a produção de prova derivada
de prova ilícita.
E
não contém dispositivo expresso sobre a prova
ilícita.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.