A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal
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Q263545
Teclas de Atalhos
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A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal


A

não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões sobre a ilicitude da prova.


B

determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questões concretas sobre a ilicitude de prova.


C

determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado.


D

veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.


E

não contém dispositivo expresso sobre a prova ilícita.