Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em razão de uma série de irregularidades alegadamente...
1
Q2637539
Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça: organização, composição e competências (artigo 103-B da CF)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em razão de uma série de irregularidades alegadamente existentes no âmbito de certa vara federal, o Corregedor Nacional de Justiça, considerando a verossimilhança da narrativa e dos elementos probatórios apresentados, determinou que fosse realizada uma correição no referido órgão.
-
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Corregedor Nacional de Justiça
A
tem competência para realizar o referido ato e pode delegálo a um juiz estadual.
B
tem competência para realizar o referido ato, devendo conduzi-lo pessoalmente.
C
não tem competência para realizar o referido ato, salvo se o titular do órgão se negar a fornecer as informações solicitadas.
D
não tem competência para determinar a realização do referido ato, pois somente o Conselho Nacional de Justiça, por sua composição plenária, pode fazê-lo.
E
tem competência para realizar o referido ato e, caso deseje delegá-lo, somente pode fazê-lo a agente do mesmo ramo do órgão em que será realizada a correição.