Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em determinado Estado do território nacional, foi detectado...
1
Q2639572
Direito Constitucional
Defesa do Estado e das instituições democráticas - Título V da CF - artigos 136 a 144
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econômicas.
-
Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria
A
a intervenção federal, de natureza provocada, e o decreto de intervenção deve ser previamente apreciado pelo Congresso Nacional.
B
o estado de defesa, que não pode ser superior a trinta dias, prorrogável uma vez por igual período.
C
o estado de sítio, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.
D
o estado de defesa, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.
E
o estado de sítio, que pode ser decretado pelo tempo em que perdurar o risco.