Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Município Alfa celebrou uma parceria com o organismo...
1
Q2640556
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Município Alfa celebrou uma parceria com o organismo internacional Beta, com forte atuação no território brasileiro, visando ao desenvolvimento de programa esportivo, formador de atletas de alto rendimento, direcionado a crianças de baixa renda.
Por ocasião da prestação de contas, Beta entendeu que os recursos que repassara não foram empregados por Alfa na finalidade a que se destinavam, o que levou o referido organismo internacional a contratar um advogado para que ajuizasse uma ação, de modo que o Município devolvesse os valores que não foram aplicados regularmente.
Considerando os termos dessa narrativa e os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, a ação deve ser ajuizada perante
A
o Supremo Tribunal Federal, em instância única.
B
o Superior Tribunal de Justiça, em instância única.
C
um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.
D
um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.
E
um Juiz Federal, com recurso de apelação para o respectivo Tribunal Regional Federal.