Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apr...
1
Q2646860
Direito Constitucional
Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
A
Não haverá juízo ou tribunal de exceção
B
O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor
C
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado
D
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante