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O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa...
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Q2647559
Teclas de Atalhos
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O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente e à mingua de qualquer norma da União sobre a respectiva matéria, editou a Lei nº XX.
Em momento posterior, a União veiculou normas gerais sobre a matéria por meio da Lei nº YY, as quais eram totalmente colidentes com os comandos da Lei estadual nº XX. Quando a Lei nº YY já se encontrava em vigor, o Estado Alfa editou a Lei nº WW, que também colidia frontalmente com os seus comandos.
Como as Leis estaduais nº XX e WW colidiam com as normas gerais veiculadas pela Lei nº YY, o Partido Político Alfa questionou o seu advogado sobre a possibilidade de serem submetidas ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
O advogado respondeu, corretamente, que
A
ambas podem ser objeto de controle.
B
nenhuma delas pode ser objeto de controle.
C
apenas a Lei nº XX pode ser objeto de controle.
D
apenas a Lei nº WW pode ser objeto de controle.
E
qualquer delas pode ser objeto de controle, mas apenas se as normas da Lei nº YY afrontadas reproduzirem a Constituição.