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Q2649793
Teclas de Atalhos
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No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer um Estado democrático fundado em diversos valores que pudessem promover uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação, no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada constitucionalmente:
A
um princípio internacional.
B
uma obrigação fundamental.
C
um objetivo fundamental.
D
um dever fundamental.
E
uma garantia fundamental.