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Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou...
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Q2650684
Direito Constitucional
Remédios constitucionais ou writs constitucionais ou ações constitucionais ou garantias constitucionais
Teclas de Atalhos
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Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. NÃO se refere a um remédio constitucional:
A
Ação popular.
B
Habeas corpus.
C
Ação civil pública.
D
Mandado de injunção.
E
Emendas à Constituição.