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Alguns momentos marcaram a definição de políticas...
Alguns momentos marcaram a definição de políticas governamentais que pavimentaram o caminho para a criação do SUS, consolidado na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que apresenta o marco que mais diretamente contribuiu para a elaboração do texto constitucional.
A
Edição da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS), com proposta de um novo modelo de atenção, baseado no princípio da municipalização e com a instituição de níveis progressivos de gestão do SUS.
B
Realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, com proposta de criação de ação institucional correspondente ao conceito ampliado de saúde envolvendo a promoção, proteção e recuperação.
C
Promulgação da Lei Eloy Chaves, com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e legalização das iniciativas existentes para garantir pensão aos trabalhadores ou familiares, em caso de algum acidente ou afastamento do trabalho por doença, e uma futura aposentadoria.
D
Criação dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS), com ênfase na atenção primária, tendo a rede ambulatorial como a porta de entrada do sistema.
E
Implantação do Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), tendo como referência a prestação de assistência médica pelo órgão governamental, a partir de compra de serviços médico-hospitalares e especializados do setor privado.