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De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:
1
Q2660153
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:
A
onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.
B
doze Ministros temporários, nomeados pelo Presidente da República.
C
quatorze Ministros vitalícios, cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
D
treze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.
E
quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.