Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Constituição Federal de 1988, no capítulo destinado ao...
1
Q2662505
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Constituição Federal de 1988, no capítulo destinado ao Sistema Tributário Nacional, estabelece que:
Pertencem aos Municípios:
I._______________________ do produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos municípios, suas autarquias e pelas fundações que eles instituírem e mantiverem.
II._______________________ do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios.
III._______________________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados no território municipal.
IV._______________________ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Assinale a alternativa que preenche respectivamente as lacunas:
A
I - 50% (cinquenta por cento); II - 100% (cem por cento); III - 50% (cinquenta por cento); IV - 25% (vinte e cinco por cento).
B
I - 100% (cem por cento); II - 25% (vinte e cinco por cento); III - 50% (cinquenta por cento); IV - 50% (cinquenta por cento).
C
I - 100% (cem por cento); II - 50% (cinquenta por cento); III - 50% (cinquenta por cento); IV - 25% (vinte e cinco por cento).
D
I - 25% (vinte e cinco por cento); II - 50% (cinquenta por cento); III - 50% (cinquenta por cento); IV - 100% (cem por cento).
E
I - 100% (cem por cento); II - 50% (cinquenta por cento); III - 25% (vinte e cinco por cento); IV - 50% (cinquenta por cento).