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Segundo a Constituição Federal, sobre Ordem Social, marcar...
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Q2664359
Teclas de Atalhos
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Segundo a Constituição Federal, sobre Ordem Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas de governo que visem ao aumento do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, respeitando-se a competência de atuação de cada ente.
(_) São de relevância pública e privada as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Legislativo dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou indiretamente, através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito público e privado.
A
C - C.
B
E - C.
C
C - E.
D
E - E.