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Acerca dos novos paradigmas de interpretação...
Acerca dos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
A
A mutação constitucional está associada à plasticidade das normas constitucionais e permite a transformação do sentido e do alcance de normas da Constituição, sem que se altere a redação do seu texto.
B
A interpretação jurídica é uma atividade empírica, informada por métodos, técnicas e parâmetros, que dispensa a exigência de legitimidade, de racionalidade e de controlabilidade.
C
Para uma interpretação constitucional adequada, é necessário que o intérprete rompa os vínculos substantivos com o objeto interpretado.
D
A interpretação constitucional é uma modalidade dissociada da interpretação jurídica.
E
Quanto ao seu status jurídico, as normas constitucionais são dotadas de inferioridade jurídica em relação às demais normas do sistema.