A respeito dos direitos e das garantias fundamentais...
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Q2674886
Teclas de Atalhos
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  • Prova IADES - SEAGRI - DF - Analista - Área Direito - 2023

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.


A

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


B

É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, porém sem direito à indenização por dano material, moral ou à imagem.


C

A casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém pode nela penetrar sem consentimento do morador, nem em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, até mesmo por determinação judicial.


D

É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte, inclusive quando necessário ao exercício profissional.


E

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, de publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros por tempo indeterminado.