Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art...
1
Q2674930
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
A
Imposto sobre Produtos Industrializados / Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
B
Imposto sobre Exportação para o Exterior de produtos nacionais ou nacionalizados / Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
C
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários / Imposto sobre Propriedade Territorial Rural.
D
Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros / Imposto sobre Produtos Industrializados.
E
Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros / Imposto sobre Exportação para o Exterior de produtos nacionais ou nacionalizados.