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Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver
Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver
A
hierarquia entre as ordens jurídicas dos diferentes entes que o componham.
B
superposição de ordens jurídicas, uma correspondente à União e outra, aos entes federados.
C
apenas descentralização do exercício do poder.
D
divisão territorial do Estado, para fins administrativos.
E
existência de entes subnacionais dotados de algum grau de soberania.