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A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da...
A intervenção, como um dos mecanismos de garantia da Federação,
A
pode ser manejada somente pela União, como ente central da República.
B
depende de julgamento judicial de pedido interventivo formulado nos termos constitucionais.
C
é essencial ao próprio conceito de Federação, que não existe sem ela.
D
como ato político puro, não está sujeita a controle judicial.
E
possui caráter excepcional — visto que a regra é a não intervenção — e limitado.