Imagem de fundo

Quanto aos conceitos, elementos e classificações das...

Quanto aos conceitos, elementos e classificações das constituições, assinale a alternativa correta.


A

O princípio interpretativo da correção funcional, derivado do cânone hermenêutica da unidade da constituição, autoriza o intérprete máximo da constituição, quando necessário, a interpretar seus dispositivos de maneira tal que altere o esquema organizatório-funcional nela estabelecido.


B

Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.


C

O método hermenêutico-concretizador de interpretação constitucional embasa-se na técnica do pensamento problemático, que consiste em interpretar a norma constitucional a partir do caso concreto.


D

Quanto aos elementos, o Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias configura um exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CRFB/1988.