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Com base nos instrumentos de política urbana, assinale a...
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Q2677356
Teclas de Atalhos
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Com base nos instrumentos de política urbana, assinale a alternativa correta.
A
Os imóveis públicos são passíveis de usucapião.
B
As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em título da dívida pública.
C
O Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, para as cidades com população igual ou superior a vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
D
A Política de Desenvolvimento Urbano é executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.