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De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que
A
os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
B
o servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.
C
são estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
D
os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
E
a Constituição veda a contratação por tempo determinado pela Administração Pública.