Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar...
Acerca do poder constituinte derivado, é correto afirmar que:
A
É um poder ilimitado e incondicionado.
B
O poder constituinte derivado funda a ordem jurídica e institui o Estado, rompendo com o regramento passado.
C
Os limites ao poder de reforma são juridicamente vinculantes, podendo ser objeto de proteção judicial por meio de controle abstrato ou concreto de constitucionalidade.
D
O poder constituinte decorrente, ao contrário do poder constituinte de reforma, é inicial, pois inaugura a ordem jurídica de Estado-membro.