Com fundamento na Constituição Federal, assinale a...

Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A República Federativa do Brasil tem a soberania como fundamento.


B

Ninguém será privado da liberdade de associação com finalidade paramilitar.


C

Erradicar a pobreza e a marginalização é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


D

Garante-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direitos.


E

O direito adquirido não será prejudicado pela lei.